Há anos o Brasil fala da regulamentação e imposto no streaming. Será que agora vai? Eu entrevistei a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e questionei qual é a posição do MinC em relação ao projeto que está caminhando no Congresso.
Não sei se vocês viram, mas essa proposta — chamada de Lei Toni Venturi — ganhou as redes sociais há algumas semanas, com artistas e organizações importantes da indústria do entretenimento lançando o Movimento VOD12. Eles pedem que o imposto (a Condecine) para as plataformas de vídeo sob demanda seja de 12%. Depois, a arrecadação seria usada para financiar projetos nacionais por meio do Fundo Setorial do Audiovisual. Também defendem uma cota mínima de conteúdo nacional.
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Na entrevista, Margareth defende a regulamentação e o imposto no streaming, mas afirma que a proposta apoiada pelo Ministério é a da relatora Jandira Feghali (PCdoB) — que prevê uma Condecine de até 6% e uma cota de tela menos rígida.
A ministra também detalhou outros projetos, como a retomada do edital Arranjos Regionais, que vai injetar R$ 300 milhões do FSA em estados e municípios, priorizando o Norte, Nordeste e Centro-Oeste — uma política que busca descentralizar a produção e fortalecer o pacto federativo. Outro assunto foi o streaming público Tela Brasil.
Uma entrevista no estilo pingue-pongue, que ajuda a entender o momento que o setor cultural atravessa.
Tudo isso está na coluna que assino no UOL, a Na Sua Tela. Leia clicando aqui.
Também deixo uma outra sugestão de leitura: uma matéria que escrevi há muitos anos, no Judão. O tema também era o imposto no streaming — mas um outro, o ISS.
